ÍNDICE GERAL

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO GERAL

PARTE I
CRÉDITO AO CONSUMO
E ENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES

1. Na origem do crédito aos consumidores…
2. Crédito ao consumo: prazer ou restrição?
3. A expansão do crédito ao consumo em Portugal
4. O crédito ao consumo: enquadramento jurídico-institucional
4.1 O contrato de crédito ao consumo
4.2 Modalidades mais frequentes de crédito ao consumo
4.3 Instituições de crédito
5. A oferta de crédito ao consumo
5.1 O crédito bancário ao consumo desde os anos setenta
5.2 A oferta de crédito ao consumo pelas sociedades financeiras para aqui-
sições a crédito
5.3 A evolução dos cartões de crédito
6. A procura de crédito ao consumo
6.1 Introdução
6.2 Caracterização da procura de crédito ao consumo: Quem são os deve-
dores? Para que usam o crédito?
6.3 As alterações na procura de crédito: determinantes económicas
6.4. As alterações na procura de crédito: determinantes sociais e culturais
6.5 As alterações na procura de crédito: determinantes comerciais
7. Conclusão

PARTE II
CRÉDITO À HABITAÇÃO
E ENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES

1. Introdução
2. Estarão os bancos loucos? E os seus clientes?
2.1 A situação habitacional e as prioridades da política de habitação em
Portugal
2.2 O quadro legal do crédito à habitação
2.3 O endividamento para a habitação em Portugal e na União Europeia
2.4 A racionalidade dos agentes económicos
3. Contributos para uma caracterização dos compromissos de crédito à habitação
4. Conclusão

PARTE III
DO INCUMPRIMENTO AO SOBREENDIVIDAMENTO
DOS CONSUMIDORES

1. Introdução
2. Endividamento e incumprimento no crédito aos particulares
2.1 O rácio de endividamento e o grau de esforço
2.2 Os valores do incumprimento, segundo a Central de Riscos de Crédito
do Banco de Portugal
3. O endividamento e o incumprimento no crédito ao consumo
3.1 Introdução
3.2 Endividamento e incumprimento no crédito bancário: um estudo de caso
3.3 O incumprimento no crédito ao consumo concedido por sociedades
financeiras para aquisições a crédito
4. O incumprimento no crédito à habitação: um estudo de caso
4.1 A dimensão do incumprimento 132
4.2 O incumprimento no crédito à habitação: esboço de caracterização da
situação actual
5. O incumprimento no sistema judicial
6. Do incumprimento ao sobreendividamento
6.1 Modelos de endividamento e risco de sobreendividamento
6.2 Causas principais do sobreendividamento
6.3 Um retrato do sobreendividamento em Portugal
6.4 Histórias vivas de sobreendividados
7. Conclusão

PARTE IV
PREVENÇÃO E TRATAMENTO
DO SOBREENDIVIDAMENTO

1. A outra face da “moeda”
2. Observação e prevenção do sobreendividamento
2.1 Observação: exemplos
2.2 Prevenção: algumas experiências
3. O tratamento do sobreendividamento
3.1 O que fazer com o sobreendividamento
3.2 As filosofias subjacentes aos sistemas de tratamento do sobreendividamento
3.3 O tratamento do sobreendividamento no direito comparado
3.4 A regulação jurídica do sobreendividamento em França
3.5 A regulação jurídica do sobreendividamento na Bélgica
3.6 A regulação jurídica do sobreendividamento na Finlândia
3.7 A regulação jurídica do sobreendividamento nos Estados Unidos da
América
4. A regulação do sobreendividamento em Portugal
4.1 Opinião de intervenientes no mercado do crédito aos particulares sobre
medidas de prevenção e tratamento do sobreendividamento
4.2 O Projecto de Lei sobre o “Regime Jurídico da Protecção das Pessoas
Singulares Sobreendividadas”
5. Conclusão

CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ANALÍTICO
ÍNDICE GERAL