Objectivos:

 O objectivo desta reunião é o de analisar alguns dos principais instrumentos de prevenção do endividamento excessivo e do sobreendividamento dos consumidores, divulgando as experiências já existentes em Portugal e as iniciativas desenvolvidas em outros países e na União Europeia. 

 A sessão de trabalho do dia 20 de Junho, terá lugar no Auditório da Assembleia Municipal de Oeiras, e é dirigida a representantes de instituições financeiras, de associações de defesa do consumidor e de organismos públicos ligados à protecção dos consumidores.

 No dia 21, ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa uma simulação de uma aula de educação financeira dirigida aos consumidores, que será realizada pela  Professora Karen Gross da New York Law School, envolvendo a participação interactiva de um grupo de representantes das entidades acima referidas.  

 Para a organização desta iniciativa contámos com o apoio do Instituto do Consumidor, da Câmara Municipal de Oeiras e da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Programa:

9.30 – Recepção

10:00 –  Sessão de Abertura

   Teresa Zambujo, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras

10:15 - A prevenção do sobreendividamento: como desenvolvê-la

Catarina Frade (Observatório do Endividamento dos Consumidores, FEUC)

10:30 – Estudo piloto: as convicções, os comportamentos e os valores económicos dos jovens

Flora Lobo (Observatório do Endividamento dos Consumidores, Centro de Estudos Sociais)

10:45 – A revisão da directiva sobre crédito ao consumo e a prevenção do sobreendividamento

Maria Cristina Portugal (Vice-Presidente do Instituto do Consumidor)

11:15 – Pausa para café

11:30 - Comentário à revisão da directiva sobre crédito ao consumo

Susana Albuquerque (Associação de Sociedades Financeiras para Aquisições a Crédito)

11:50 – Debate

12:10 – Os ficheiros de crédito na prevenção do sobreendividamento: o caso da Credinformações

Albano Santos (Credinformações)

12:40 – Pausa para almoço oferecido pela CM de Oeiras

14:00 – A Central de Riscos de Crédito do Banco de Portugal

Orlando Caliço (Director do Departamento de Estatística do Banco de Portugal)

14:30 - Os ficheiros de crédito e a protecção de dados pessoais

Catarina Castro (Comissão Nacional de Protecção de Dados)

15:00 – Debate 

15:30 – Educação e reeducação financeira dos consumidores

Karen Gross (New York Law School)

16:30 – Debate

17:00 – Comentário síntese da sessão de trabalho

Maria Manuel Leitão Marques (Observatório do Endividamento dos Consumidores, FEUC)

17:15 - Sessão de encerramento

        Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro

        Presidente do Instituto do Consumidor

        Vereador da Câmara Municipal de Oeiras

        Coordenadora do Observatório do Endividamento dos Consumidores